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Fiscontal The accounting as a source of resistance to the economic crisis SS Tap Arq Fisco


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Serviços: Esfera Tributária

 

Ações Judiciais
Propositura de ações judiciais na esfera tributária, sendo:
• Mandado de segurança tributário, repressivo ou preventivo, contra ato coator de autoridade pública/tributária com concessão de medidas liminares.
• Ação declaratória de inexigibilidade do crédito tributário com pedido de tutela antecipada.
• Ação de repetição de indébito.
• Ação de consignação em pagamento no direito tributário.
• Embargos à Execução.
• Exceção de Pré-executividade.
• Recursos em geral.

Administração de Débitos

Elaboração de cálculos, acompanhamento e orientações quanto ao ingresso em parcelamentos normais e especiais, inclusão em anistias e denúncias espontâneas.

Análise de Procedimentos e Riscos
• Revisão de procedimentos fiscais relativos a tributos e contribuições no âmbito federal, bem como de tributos nas esferas estadual e municipal.
• Consultoria tributária envolvendo a identificação dos tributos e contribuições incidentes nas transações empresariais;
• Exame de documentos legais em caso de “due diligence”, e elaboração da respectiva opinião, apontando os riscos nas transações que envolvam a aquisição, incorporação e fusão;
• Due Diligence fiscal;
• Due Diligence legal;
• Orientação sobre utilização de incentivos fiscais regionais.

Procedimentos Administrativos
• Defesa dos interesses das empresas em autos de infração;
• Elaboração de pedidos de regimes especiais, inclusive aduaneiros, para serem encaminhados às autoridades fiscais competentes, bem como respectivo acompanhamento;
• Elaboração de consultas fiscais dirigidas à secretaria da receita federal e fazendas estaduais, com a finalidade de esclarecimento de dúvidas e conseqüente prevenção de autuações.

Pareceres e Opiniões Legais

Elaboração de pareceres e opiniões legais acerca de tributos corporativos.

Opinião Legal
Consiste na resposta de questão formulada pelo cliente, usando-se exclusivamente da legislação pertinente e não cabendo opinião pessoal do advogado.

Parecer
Consiste em opinião manifestada por pessoa habilitada acerca de questão formulada pelo cliente.

Recuperação de Ativos Tributários
• Recuperação de ativos tributários, visando à redução de custos através da redução da carga tributária, identificando direitos já legalmente existentes, bem como, identificando questões legalmente polêmicas;
• Propositura de ações judiciais visando à recuperação de tributos.

 

 
   

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