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Fiscontal The accounting as a source of resistance to the economic crisis SS Tap Arq Fisco


Muitos impostos, pouco em troca PDF Imprimir E-mail


Por Helder Valin

Com um anúncio presidencial de correção da tabela de Imposto de Renda para Pessoa Física em 4,5%. Muito pouco se levarmos em consideração a inflação crescente no País, que tem afrontado as metas estabelecidas pelo governo. Ainda menos significativo se analisarmos cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, que revelam que a tabela do imposto acumula uma defasagem de 61,42% em relação aos índices oficiais de inflação nos últimos 17 anos.

O mais grave, porém, não é a grande quantidade de impostos pagos pelos brasileiros, mas o baixo retorno em serviços. O Brasil figura na lista dos 30 países com a maior carga tributária em todo o mundo. Os tributos chegam a consumir 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB). É muito, mas há nações em que esse porcentual é ainda maior como a Dinamarca, 48%; França, 45,3%; Itália, 44,40%; Suécia, 44,30%; Finlândia, 44,10%; Áustria, 43,2%; Noruega, 42,20%. Todos esses países, no entanto, oferecem à sua população bons serviços que se traduzem em qualidade de vida.

Quando cruzamos os dados da carga tributária/PIB com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) salta aos olhos o quanto o Brasil devolve pouco à população no que diz respeito à prestação de bons serviços em áreas como saúde, educação, transporte, segurança, saneamento, infraestrutura entre outros. Temos o mais baixo IDH entre as nações que mais arrecadam no mundo. Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação coloca nosso País em um vergonhoso 30º lugar no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes).

No primeiro lugar do ranking estão os Estados Unidos com uma carga tributária que corresponde a 24,30% do PIB e o mais alto IDH entre as nações pesquisadas. Logo atrás, Austrália, Coreia do Sul, Irlanda, Suíça e Japão, todos com porcentual do produto interno bruto comprometido com impostos inferior a 30%. Para tornar a comparação mais justa, tomemos como exemplo nosso vizinho sul-americano Uruguai que está em 13º lugar no Irbes e cuja carga de tributos corresponde a 26,30% das riquezas produzidas pelo País.

O Brasil gasta muito mal o que arrecada. O sistema tributário é confuso e burocrático, servindo de entrave para o setor produtivo. Tão injusto quanto o aproveitamento ineficaz dos recursos é a extrema concentração de receita nas mãos da União. Mais de 70% de que tudo que os brasileiros pagam em impostos fica com o governo federal.

Aos Estados e municípios, apesar das muitas e pesadas atribuições como saúde, educação, segurança pública, sobra uma fatia muito pequena, que em grande parte é sorvida pelos pesados juros aplicados às dívidas contraídas junto à União.

Às vésperas de eleições gerais, é mais que oportuno discutirmos o modelo de País que queremos. Um Brasil mais justo, que ofereça serviços dignos aos seus cidadãos, não pode abrir mão de uma ampla e modernizadora Reforma Tributária e da rediscussão do pacto federativo. É igualmente importante redefinir prioridades e focar na garantia de prestação de bons serviços como retorno aos impostos pagos pela popular.

Fonte: Diário da Manhã

 

 
   

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