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Fiscontal The accounting as a source of resistance to the economic crisis SS Tap Arq Fisco


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Terça, 30 de Setembro de 2014 10:40

Cortar para crescer

O tema é tabu na campanha, mas os presidenciáveis sabem que 2015 será um ano de ajuste econômico rigoroso que, Se for bem executado, resgatará a confiança dos empresários e fará o PIB avançar

Sem muito alarde nem destaque da mídia, a Confederação Nacional da Indústria divulgou, na terça-feira 23, que o nível de confiança dos empresários atingiu o menor patamar desde março de 2009, quando o mundo estava mergulhado em uma das maiores crises da história. Apesar da inflação elevada e do baixo crescimento do PIB, não é apenas a situação atual da economia brasileira que explica o pessimismo. O setor produtivo simplesmente cruzou os braços, desde a Copa do Mundo, à espera das eleições e de um 2015 que teima em não chegar.

Poucas empresas se arriscam a desengavetar projetos sem conhecer os rumos do País nos próximos quatro anos. No meio empresarial, não há mais dúvidas sobre a necessidade de um forte rearranjo macro e microeconômico, já no início do próximo governo. “Não tem jeito: 2015 será um ano de ajuste se vencer a esquerda, a direita ou o meio”, afirma Louis Bazire, presidente do BNP Paribas no Brasil e da Câmara de Comércio França-Brasil. “Se for bem-feito, acelera a decisão de investimento.” Executá-lo, no entanto, não será uma tarefa trivial.

Envolverá cortes de bilhões de reais e vai ferir muitos interesses. Embora evitem falar sobre o assunto na campanha, os três presidenciáveis que lideram as pesquisas aparentemente reconhecem que mudanças são inexoráveis. A divergência está no rol de ajustes, na intensidade e no ritmo de sua implantação. Dado o clima de “Fla x Flu” que tem predominado no debate eleitoral, ninguém se arrisca a anunciar qualquer medida que possa ser interpretada como algo negativo do ponto de vista econômico ou social. A ordem dos marqueteiros aos candidatos é focar em promessas que transmitam a sensação de bem-estar e esperança em relação ao futuro.

“Falar em ajuste econômico na campanha colocaria em risco a agenda social”, diz Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria. Até agora, o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi o único que anunciou o seu ministro da Fazenda, em caso de vitória. Será o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, que tem defendido abertamente a retomada do tripé econômico: responsabilidade fiscal, inflação na meta e câmbio flutuante. Os economistas Eduardo Giannetti da Fonseca e André Lara Resende, principais porta-vozes econômicos da candidata do PSB, Marina Silva, apresentam uma agenda semelhante à dos tucanos, enquanto a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, evita o tema, deixando no ar muitas dúvidas sobre uma guinada na política econômica.

“Governo novo, equipe nova”, limitou-se a dizer Dilma, recentemente, sem mais detalhes. Tal posição irrita os empresários. “A incompetência do governo se confunde com a ignorância dos temas”, afirma Edmundo Klotz, o eterno presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (leia entrevista ao final da reportagem). É nas reuniões em petit comité, com banqueiros e investidores, que o cenário fica um pouco mais claro. No começo do mês, em encontro promovido pelo Bank of America, em São Paulo, seis integrantes da equipe de Marina, incluindo o candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque, detalharam os seus planos.

Segundo o relato de um dos participantes, Lara Resende afirmou que a taxa de câmbio está “claramente valorizada de maneira artificial”, o que indicaria um câmbio mais flutuante em um eventual mandato da ex-senadora pelo Acre. Já o economista Nelson Barbosa, que deixou o Ministério da Fazenda durante o governo Dilma, mas ainda debate economia com a presidenta, tem dito a interlocutores que a busca do centro da meta de inflação não pode ser tão rápida para não gerar “custos sociais”. Barbosa é um dos nomes mais citados na bolsa de apostas para compor a equipe econômica de Dilma em um eventual segundo mandato.

A certeza de que ajustes virão em 2015, independentemente de quem vença as eleições, tem estimulado inúmeros debates no universo acadêmico e nos meios empresariais, à frente o mercado financeiro. O primeiro consenso é de que a “reforma econômica”, se for bem conduzida, pode gerar frutos seis meses após a sua execução. Foi assim em 1999 e 2003, dois momentos de importante guinada econômica. “Em 2002, os empresários estavam desesperados”, lembra Romeu Chap Chap, que atua há décadas no setor imobiliário. “Chegou a hora de arrumar a casa.”

Como não existe uma fórmula mágica pronta, DINHEIRO ouviu empresários e economistas para elencar os principais pontos e seus respectivos impactos positivos e negativos no PIB. A questão fiscal é apontada por todos como a mais urgente. “Precisamos de transparência e clareza nas contas públicas”, afirma André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. A criatividade fiscal, que tem como seu principal idealizador o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, está arranhando a credibilidade do País, na opinião da maioria dos entrevistados.

A mais recente medida para ajudar a cumprir a meta de superávit primário, anunciada na semana passada, foi a decisão de sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, uma poupança criada em 2008. Pelos cálculos do economista da Medley Global Advisors, Bernardo Wjuniski, o resultado primário deste ano, descontados os truques, será de apenas 0,5% do PIB. Para estabilizar a relação dívida bruta/PIB, seria necessário um superávit de 2%, uma economia de aproximadamente R$ 100 bilhões. “Precisamos fazer, ao menos, um esforço fiscal suficiente para evitar a perda do grau de investimento”, diz Wjuniski.

“No ano que vem, poderíamos começar com uma meta de 1,5% do PIB.” Há algumas semanas, a agência de classificação de risco Moody’s colocou em perspectiva negativa o rating do Brasil, com o argumento de que o PIB cresce pouco e o governo não cumpre suas metas de superávit primário. “Há uma série de gastos e aumento de dívida que não estão transparentes”, afirma Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Lula. “O governo atual está hipotecando o nosso futuro, fazendo dívidas disfarçadas para os próximos anos.”

Com a perspectiva de um crescimento econômico ainda modesto em 2015, projetado em 1% pelo mercado, qualquer ambição fiscal passa necessariamente por corte de despesas, já que as receitas não decolarão. A tarefa não é simples, pois os funcionários públicos concursados gozam de estabilidade no emprego. Na prática, o corte mais fácil acaba sendo na rubrica investimentos públicos, o que é ruim para o País. “Vamos adotar um limite de gastos, que crescerão menos que o PIB”, afirma Fraga, referindo-se a um possível mandato de Aécio, que defende a redução pela metade no número de ministérios.

“Há muito espaço para melhorar a gestão dos gastos públicos.” Um deles, na avaliação dos empresários, é o combate à corrupção (leia reportagem na pág. 30). Outro ponto que tem impacto fiscal é a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), utilizada nos empréstimos do BNDES. A TJLP está congelada em 5% ao ano, enquanto a taxa básica de juros, a Selic, passou de 7,25% para 11% ao ano. Quanto maior a diferença, mais pesado é o custo para o Tesouro Nacional, que faz aportes ao banco estatal de fomento. Isso ocorre porque o Tesouro capta recursos a 11% (Selic) enquanto o BNDES empresta a 5% (TJLP).

ESTILO ARGENTINO Os especialistas também defendem mudanças na postura do próximo governo no combate à inflação. Sob a gestão de Alexandre Tombini, o Banco Central (BC) não conseguiu atingir o centro da meta, de 4,5%, em nenhum dos quatro anos. A leniência com a inflação se misturou com um populismo no pior estilo argentino, em que as tarifas de energia, combustível e transporte público foram represadas. Nesse item, há duas saídas possíveis. Uma delas é liberar os preços congelados logo no início do mandato, pressionando fortemente a inflação, mas eliminando especulações sobre novos reajustes.

Esse cenário é defendido pela oposição. A outra saída, que tem a preferência do governo petista, é a liberação gradual dos preços ao longo do ano. Nesse caso, segundo os economistas, o ideal seria anunciar um cronograma transparente para evitar ruídos no mercado. “Se a política macroeconômica for bem administrada, o reajuste é rapidamente absorvido pela economia”, afirma Barbosa. Na área cambial, as sucessivas intervenções do BC para segurar a cotação da moeda americana também precisarão ser revistas. Até agora, o efeito prático do câmbio valorizado artificialmente tem sido a perda de competitividade da indústria brasileira e o preocupante aumento do déficit em conta corrente, próximo a 4% do PIB.

“A desvalorização cambial é necessária para corrigir essas distorções”, afirma Antonio Corrêa de Lacerda, professor do departamento de economia da PUC-SP e sócio-diretor da AC Lacerda Consultores Associados. Em setembro, o dólar acumula uma alta de 7%, mas a cotação acima de R$ 2,40 ainda está longe do que os economistas chamam de taxa de equilíbrio, entre R$ 2,70 e R$ 3,00. Outro tema espinhoso é o da regra de reajuste de salário mínimo, que atualmente prevê a variação do PIB de dois anos antes, mais a inflação do ano anterior, sem levar em consideração os ganhos de produtividade da economia.

A verdadeira mágica será melhorar essa fórmula sem prejudicar a população de baixa renda e os aposentados do INSS. Há ainda questões estruturais antigas, que nunca saem do papel, como a Reforma Tributária. “A simplificação geral, impostos e burocracia, é uma coisa que deveria ser mais intensamente discutida”, diz Antônio Carlos Valente, presidente da Vivo. “O Brasil é um país extremamente complexo.” Na lista de mudanças necessárias figuram também as desonerações setoriais, que beneficiam alguns segmentos da economia em detrimento de outros. Se nada for feito, o orçamento do ano que vem prevê um total de R$ 18,2 bilhões em benesses tributárias.

O vice-presidente do Insper conhece bem o tamanho da encrenca. Quando participou da equipe do ministro da Fazenda Antônio Palocci, Lisboa promoveu uma série de reformas bem-sucedidas, como a criação do crédito consignado, a nova lei de falências e a abertura do mercado de resseguros. Desde então, viu a gestão microeconômica ruir. “Essa é a agenda mais difícil, por causa das distorções que foram introduzidas nos últimos seis anos, como as regras de conteúdo nacional”, afirma o economista. “O desarranjo é tão grande que não dá para concluir todo o ajuste em apenas um ano.” Outra consequência positiva do fim das ajudas pontuais seria a redução do peso do lobby empresarial, em Brasília.

Sem nenhuma perspectiva de que esse debate esteja nos palanques eleitorais, os empresários seguem angustiados – e paralisados. Na terça-feira 23, a Eurocâmaras – entidade que reúne as principais associações de companhias europeias no Brasil – promoveu um encontro de Fraga com cerca de 200 empresários e executivos brasileiros e estrangeiros. O sentimento de insegurança em relação ao futuro ali evidenciado foi unânime independentemente da nacionalidade. “De fato, 2015 é um ano em que vai acontecer alguma coisa”, diz o francês Jean Noël Hardy, diretor da Airbus. “Não diria ruptura, mas uma guinada é necessária e até natural.”

A boa notícia é que os empresários estão dispostos a padecer com um pibinho no primeiro semestre de 2015, se esse for o preço a ser pago por um ajuste eficiente, rápido e que recoloque a economia brasileira de volta nos trilhos. Nesse cenário, a confiança seria rapidamente restabelecida. “O capital europeu não tem medo do risco, pois o risco faz parte do negócio”, diz o italiano Edoardo Pollastri, presidente da Eurocâmaras e da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio. “O capital europeu tem medo é da falta de normas específicas e das regras do jogo.” Que venha, então, um ajuste transparente e crível.

“A incompetência do governo se confunde com a ignorância dos temas”

Desde 1996, o engenheiro Edmundo Klotz preside a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação, entidade que tem em seu quadro associativo empresas do porte de Unilever, Ambev, Caramuru Alimentos, Pepsico, Mondelez, BRF, Coca-Cola, Brasil Kirin, Monsanto, Cargill, Bunge, Danone e Nestlé, entre outros. Em entrevista à DINHEIRO, Klotz defende um ajuste econômico logo no início de 2015 e se queixa da ajuda do governo à indústria automobilística.

Como o sr. avalia o atual momento das indústrias de alimentação?
Estamos caminhando mais devagar, no ritmo do País. Houve uma queda no mercado interno e no externo.

O que mais preocupa o setor?
São as condições em que o País se encontra. Há diminuição dos investimentos, tudo parou. Nossa sorte é que, enquanto a agricultura estiver crescendo e produzindo os bens que serão transformados pela indústria, nós estaremos sendo beneficiados.

O sr. está satisfeito com o debate econômico nesta eleição?
Eu prefiro ver a realidade depois das eleições. Uma coisa é a intenção e outra coisa é a realidade.

A candidata do PSB, Marina Silva, ainda é uma incógnita?
Começo a pensar que a Marina é algo novo. E estamos vendo que a sociedade cansou do velho, do “já visto”. Porque o “já visto” até agora não resolveu todos os problemas. FHC fez uma intervenção na nossa economia, criou o Plano Real e controlou a inflação. O presidente Lula deu continuidade, mas depois parou. E agora, nem se fala, o governo está deixando rolar para ver como fica.

Qual seria a solução?
Nós não temos projeto nenhum. Estamos simplesmente à deriva. Na base do “vamos que vamos”. Estou vendo benesses sendo feitas casualmente, localmente, pontualmente, coisas que não resolvem nada. Resolve no plano eleitoral, mas não no plano econômico.

Falta uma política industrial de longo prazo?
Nunca existiu, na realidade, a não ser o Plano Real. A década de 2000 foi complicada. O governo precisa fazer algo de imediato. Reforma política, tributária, trabalhista. Em vez disso, criou a tal norma número 12, que traz exigências de segurança absurdas para as máquinas. Ela inviabiliza o funcionamento das fábricas mais antigas, que precisam de um plano de renovação. O governo dá dinheiro para a indústria automobilística e faz um projeto desses?

É errado incentivar as montadoras?
Estão dando dinheiro para automóvel, sendo que metade é importada. O que eles estão pretendendo? Dar dinheiro lá para fora em vez de investir aqui?

O sr. está pessimista com 2015?
Um empresário não pode se dar ao luxo de ser pessimista. Nosso setor é autônomo em tudo, não precisamos de nada. Não precisamos de diminuição de impostos, de nenhum favor. Somos o maior faturamento do PIB, já ultrapassamos o setor de petróleo e petroquímica. Os entraves que temos são o governo, a burocracia, as leis e os projetos cretinos. Você incentiva de um lado, oprime e inviabiliza do outro? Somos o maior setor do País, com faturamento de quase R$ 500 bilhões. Isso é uma loucura, um contra-senso.

O governo não ouve o seu setor?
A grita é muito maior quando o pessoal do automóvel vai lá e fala.

Por quê?
Não sei. Acho que o governo não está entendendo. Basta ver o que está acontecendo. A incompetência do governo se confunde com a ignorância dos temas. Acho que o governo não tem interesse em promover o setor de alimentos, por algum motivo, não sei qual.

Autor: Luís Artur Nogueira

Fonte: Terra.com

 

 
   

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