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Fiscontal The accounting as a source of resistance to the economic crisis SS Tap Arq Fisco


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Quinta, 01 de Janeiro de 2015 00:00

Agir com perícia

Ninguém pode negar, o país precisa melhorar seu desempenho fiscal. Embora os índices atuais dessa área não sejam nada destoantes dos de outros grandes países, a tendência de aumento do deficit nas contas públicas preocupa e deve ser revertida para que não traga problemas no futuro próximo.

Como brasileiro e empresário, torço para que a nova equipe econômica do governo tenha êxito em seu trabalho. O país tem urgência em reduzir fortemente os gastos de governo em várias áreas, inclusive despesas desnecessárias, como seguro-desemprego para quem está empregado. Não faz sentido gastar mais de R$ 50 bilhões por ano com pagamento desse benefício em uma economia que opera a pleno emprego.

A execução dos cortes, porém, exige cuidado para que não prejudique investimentos tanto públicos quanto privados, que precisam ser estimulados.

Há uma constatação geral elementar neste momento: a economia está estagnada e ameaça entrar em recessão. Se a nova equipe econômica, num ímpeto inicial, promover um rigoroso e irrestrito ajuste fiscal e monetário, com aumento dos juros para um nível ainda maior que os atuais 11,25%, certamente o país entrará em processo recessivo de consequências imprevisíveis.

A sociedade brasileira evoluiu muito e conta com instrumentos de mobilização eficientes. As manifestações de junho de 2013 são uma amostra do que pode acontecer em casos de descontentamentos sociais. Um ajuste impiedoso e em dose dupla, no fiscal e no monetário, levará a um quadro de desemprego elevado, como já tivemos em passado recente, e terá potencial de sobra para reacender as manifestações.

Preocupam previsões de que a nova equipe econômica do governo pretende diminuir o papel do BNDES e elevar a TJLP, a taxa de juros cobrada nos empréstimos para investimentos, hoje em 5% ao ano. Não há nada de errado com o BNDES. Ao financiar investimentos produtivos com juros mais baixos, o banco compensa em parte a enorme desvantagem das empresas brasileiras nessa matéria. Em todo o mundo, o investimento é financiado a juro zero. Erradas e absurdas são as taxas de mercado cobradas no Brasil.

A indústria precisa urgentemente de modernização do seu parque fabril, com a troca de máquinas e equipamentos para ganhar competitividade internacional. E isso só será possível com financiamento de longo prazo do BNDES e com juros equivalentes aos do mercado externo, muito inferiores aos exorbitantes 11,25% da Selic brasileira.

Mesmo com as atuais condições de crédito do BNDES, a indústria está em marcha a ré em matéria de investimentos. Em 2010, segundo estudo da Fiesp, 46% dos recursos do banco iam para a indústria. No primeiro semestre deste ano, esse índice caiu quase à metade, para 25%.

É fundamental a retomada de investimentos da indústria nacional. Além de perder participação relativa no PIB, o setor de produção de manufaturados perdeu espaço no mercado doméstico para itens importados. No ano passado, mostrou o estudo da Fiesp, 89% do crescimento do consumo foi apropriado por produtos fabricados no exterior.

Também é possível prover mais eficiência à arrecadação de impostos. A Fiesp promoveu recentemente um seminário sobre pirataria. Vimos ali que o impacto da produção pirata na receita governamental e no faturamento das empresas é mais importante do que se imagina.

A comercialização de produtos falsificados movimenta no país um valor igual ao PIB da Colômbia, R$ 782 bilhões por ano, o que afeta toda a cadeia produtiva. Além do prejuízo dado às empresas pela concorrência desleal, o país perde anualmente cerca de R$ 100 bilhões em impostos não cobrados.

Há um mundo paralelo na economia, praticamente impune, que fabrica ilegalmente quase tudo, de cigarros a bebidas, passando por roupas de grifes nacionais e estrangeiras, autopeças e outros produtos industriais. Além de cortes de gastos, é possível buscar receitas bilionárias para o Estado e incentivar a indústria se houver um eficiente combate à pirataria e à sonegação.

A nova equipe econômica tem a obrigação, portanto, de agir com perícia para não atingir a demanda, os investimentos e, em consequência, o emprego. 

Fonte: Folha de São Paulo

Autor:   Benjamin Steinbruch

 

 
   

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